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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1718 de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do FONAJE. P.R.I.C. Santos, 21 de janeiro de 2013. NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI JUÍZA DE DIREITO ADV FELIPE DE CARVALHO JACQUES OAB/SP 299626 - ADV ALBERTO TIBERIO RIBEIRO N
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 687 FRANZESE (OAB: 42685/SP) - TALITA AGRIA PEDROSO (OAB: 178935/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 0251807-66.2009.8.26.0000 (990.09.251807-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Elza da Silva Freitas Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Alex da Conceição Cruz (Assistência Judiciária) - Manifestem-se as partes, em
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 645 NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, CUMPRINDO A EXIDENCIA DO ART. 320 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, CONFOME PRECONIZA O ART. 321 DO CPC, COM A DEVIDA: A) JUNTADA AOS AUTOS DA COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR (AVISO DE RECEBIMENTO AR) , NA FORMA PREVISTA NO §2°, DO ART. 2°, DO CED-LEI N° 911/69 (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.043, DE 2014). RUSSA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 28 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 47 - 0459741-61.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Instituto Doutor José Frota - IJF. Advogada: Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Embargado: Jaime Ferreira Sales Filho. Embargado: João Cateb M
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 972 Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Luiza Gomes da Silva - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogada: CYNARA BARBOSA MARTINS (OAB: 265634/SP) 69 - 0028885-41.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Wilson Julio Zanluqui - Recorrente: Banco do Bra
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 944 Recorrente: Cia Paulista de Força e Luz Cpfl - Recorrido: Neilde Rezende Santos - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB: 54774/SP) 102 - 0047331-24.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini - Re
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 978 Recorrente: Herison dos Santos Soares - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Advogada: SABRINA OREFICE CAVALLINI (OAB: 221297/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 183 - 0032074-56.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - Recorre
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 812 Tania Mara Barbosa de Oliveira - Agravado: Banco Itaú S/A - Advogado: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB: 126477/SP) Advogado: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB: 26364/SP) 140 - 0000102-05.2011.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Eurípedes Gomes Faim Filho - Agravante: Furacão Automóveis -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 24 41 - 0480716-07.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Ana Rosa Alves da Silva. Advogada: Djeanne Furtado dos Santos (OAB: 14167/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 42 - 0175454-95.2013.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - For
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 591 3 - 0035861-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Mello Pinto - Agravante: Veiga Junior Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Sergio Pereira de Souza - Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/ SP) (Fls: 59) - Advogado: Wagner Martins Moreira (OAB: 124393/SP) (Fls: 34) 26 - 0105849-06.2010.8.