Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24956 IV- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, dar-lhe provimento parcial apenas para determinar a observância dos temos do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Presidiu a sessão o Exmo.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 7539 Cubatão, 23 de Outubro de 2018. JOSE EUCLIDES BASILE Vistos, etc... Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela 2a. Reclamada. Vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal. Nada mais. Vistos, etc... Cubatão, d.s. Presente os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Juiz do Trabalho Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Vista à

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 310 Assessor Processo Nº ROT-1001354-22.2017.5.02.0081 ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS JOSÉ GUILHERME ADVOGADO(OAB: 163613/SP) CARNEIRO QUEIROZ RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Processo Nº ROT-1000277-04.2018.5.02.0255 Relator SERGIO PINTO MARTINS RECO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 9890 Poder Judiciário Processo nº 1000153-21.2018.5.02.0255 Justiça do Trabalho RECLAMANTE: JACIRA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA 5a. Vara do Trabalho de Cubatão RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL Processo nº 1000277-04.2018.5.02.0255 e outros (2) RECLAMANTE: MARIA HELENA CASSIMIRO DE ARAUJO RECLAMADO: MARVIN - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. e outros

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 246 O dever de acompanhamento e fiscalização do contrato pela Administração Pública decorre de imposição legal. Neste sentido, o Intimem-se. art. 67, da Lei 8.666/1993: 'Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsi

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 248 (SP - 121428) Intimem-se. Recorrido(a)(s): 1. MARVIN - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. 2. MUNICIPIO DE CUBATAO /mlf Advogado(a)(s): 1. RICARDO WEHBA ESTEVES (SP - 98344) 2. VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (SP - 126477) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 02/

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SYLVIA VIEIRA DE MORAES(OAB: 218829/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CTIS TECNOLOGIA S.A - ELIZEU ISRAEL SILVA - VIA VAREJO S/A Processo Nº RO-1002627-04.2017.5.02.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LILIAN GONCALVES Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA -

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 8190 Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 30/10/2018. STELLA ESTEVES LOSSO Vistos. - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - JACIRA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE CUBATAO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Diante da concordância expressamente manifestada pelo re

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000205-36.2018.5.02.0087 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC Advogada DRA. SANDRA REGINA MARIA DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 149333A/SP) Advogado DR. JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS(OAB: 166348-A/RJ) Advogado DR. JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS(OAB: 32362-A/DF) AGRAVADO(S) ROVENA ROSA RUSCHEL SA

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE BONIFACIO DA SILVA ADV : SP254927 LUCIANA ALVES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE POA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00050 Ap 2229080 0006466-75.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLOVIS TONINI ADV : SP273152 LILIAN REGINA CAMARGO Anotações : JUST.GRAT. 00051 Ap 2277106 0036546-15.2017.4.03.9999 SP 1600001136 RELATORA : DE