Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/CTPM/BH-EXTRATO DE PORTARIA Nr 154144/2015, Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo irregularidades praticadas pelo nr 114.007-8, Professor de Educacao Basica, lotado no Nossa Senhora das Vitorias, que teria, em tese, elborado provas com erros e conteudo da inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rente ao 1ºqq. a contar de 27/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/03/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.629-2, Luiza Silva Ebert, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.237.913-7, Meire Moreira Cardadeiro, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.241.673-1, Anderson Almeida Oliveira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.241.888-5, Rodrigo de Paula Marques, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês. MASP.1.242.709-2, Josefino André Pereira Neto, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 63.129 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, o Belº. Weser Francisco Ferreira Neto, MASP 387.421-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Departamento de Trânsito, procedente da 2ª Depol/Leste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo pelo presente Edital o servidor Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, MASP 1.242.277-0, para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML) (localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro Nova Gameleira/ BH, no dia 23/05/2016, às 09h00min, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, quando será realizada a perícia médica, para instrução do Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 294.506/1 297.622/3 298.415/1 298.557/0 300.597/2 340.862/2 343.832/2 343.837/1 343.983/3 344.044/3 349.263/4 Celco Botelho de Almeida Máximo de A l m e i d a Alcides Leonardo Garcia Rodrigues Valdeci José Janoário Carlos Alberto Luiz Antônio Dias do Amaral José Luiz de Paula Assis Jucerli Santos de Moraes Edésio Nunes de Oliveira Marco Antônio Corrêa Luiz Augusto de Melo A Inspetor de Investigação 09/03/2015 A Inspet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José Costa, MASP 293.591-4, CPF 541.605.026-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º