Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU 613 CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: 5121/MA) MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE ALVES VIANA ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0017046-85.2018.5.16.0006 AUTOR MARIA JOSE ALVES VIANA Código para aferir autenticidade deste caderno: 123050

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - THARLES BRUNO ARAUJO VASCONCELOS 453 NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do pagamento de #id:608c91e. PODER JUDICIÁRIO A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, PROCESSO: ATOrd 0017582-96.2

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 759 ente público executado, a certidão do Oficial de Justiça da Vara do superiores. Trabalho de Chapadinha, que indica o atual Procurador e Assessor Desta forma, intime-se o ente público, via DEJT, para tomar Jurídico do Município de Santa Quitéria, e o fato de que este ciência deste despacho e do despacho de ID 0f6bd6b, bem Procurador já se habilitou em outros

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 614 DESTINATÁRIO:CID OLIVEIRA SANTOS FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO PROCESSO: 0017046-85.2018.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MARIA JOSE ALVES VIANA Código para aferir autenticidade deste caderno: 123050

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO RENATO DOS SANTOS CAMPOS GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA(OAB: 48460/SP) DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE(OAB: 256887/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 501 ADVOGADO CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: 5121/MA) MUNICIPIO DE SANTA QU

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 252 Já tendo ocorrido o trânsito em julgado de sentença líquida, não há Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 09 a 10 de falar em intimação para os fins do § 2º, do artigo 879, da CLT. outubro de 2017, realizada pela Anamatra. Intime-se a parte reclamante, a fim de que no prazo de dez dias Silente a parte obreira, iniciar-se-á a fluência d

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao 554 CHAPADINHA, 17 de Março de 2019 arquivo definitivo. Assinatura NUBIA PRAZERES PINHEIRO CHAPADINHA, 17 de Março de 2019 Juiz do Trabalho Substituto Despacho NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0016112-30.2018.5.16.0006 AUTOR GILVANICE PEREIRA NASCIMENTO ADV

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 468 CHAPADINHA/MA, 17 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f55aa proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que está pendente de cumprimento o mandado de #id: c18cb63 em virtude da suspensão das atividades p

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 691 implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). SISCONDJ do Banco do Brasil, para viabilizar a expedição do MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz(íza) do Trabalho. alvará eletrônico, nos termos do ato regulamentar 05/2021- Chapadinha/MA, 02 de dezembro de 2022. TRT16,determino que: FRANCISCO D

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 758 Salienta-se, também, que o ente público reclamado se beneficiou por anos de referido compromisso, visto que as execuções INTIMAÇÃO consideradas de pequeno valor não eram objetos de requisição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pagamento após o prazo para opor embargos, mas sim incluídas em lista para serem pagas com porcentage