Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 caracterizando danos morais. Ressalte-se que o dano moral dispensa "qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências fáticas" (In Reparação Civil Por Danos Morais, CARLOS ALBERTO BITTAR - 3ª EDIÇÃO - Rev. Atual e Ampl. São Paulo, Ed. RT, pág. 137). Tratase de "damnum in re ipsa". Resta a análise do "quantum" devido. Ensina o notável Karl Larenz que na avaliação do

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PEDRO GILBERTO DUARTE ADV. SP204811 - KARINA TEIXEIRA DA SILVA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0353 PROCESSO: 0000097-67.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA JOSE LOPES FERREIRA LIMA ADV. SP261820 - THALLES OLIVEIRA CUNHA RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 23/10/2012 MPF: Não DPU: Não 0354 PROCESSO: 0000099-25.2008.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PEDRO GILBERTO DUARTE ADV. SP204811 - KARINA TEIXEIRA DA SILVA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0353 PROCESSO: 0000097-67.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA JOSE LOPES FERREIRA LIMA ADV. SP261820 - THALLES OLIVEIRA CUNHA RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 23/10/2012 MPF: Não DPU: Não 0354 PROCESSO: 0000099-25.2008.4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 REQDA : A.C.H. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013819-51.2018.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Debora Barbosa Teixeira ADVOGADO : 233244/SP - Luzia Mousinho de Pontes VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1013801-30.2018.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RECLAMANTE : M.A.V. VARA:2ª VA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo nº 0010007-84.2017.5.15.0140 Vara do Trabalho de Atibaia RUA JOAO PIRES, 1200, CENTRO, ATIBAIA/SP - CEP: 12940-500 AUTOR: RONALDO QUEIROZ DANTAS TEL.: (11) 44130232 - EMAIL: [email protected] RÉU: DRC. HOTELARIA LTDA - EPP Processo: 0010564-37.2018.5.15.0140 AUTOR: MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 REQDA : A.C.H. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013819-51.2018.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Debora Barbosa Teixeira ADVOGADO : 233244/SP - Luzia Mousinho de Pontes VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1013801-30.2018.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RECLAMANTE : M.A.V. VARA:2ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002491-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE LOPES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002494-68.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VILLEGAS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO N

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:26 horas PROCESSO : 0730834-12.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 40389-86.2013.8.06.0112/0 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única de Familia e Sucessões - Juazeiro Do Norte-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte-Ce REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 PROCESSO : 0831007-44.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : MARIA JOSE LOPES FERREIRA ADVOGADO : 15565/CE - Raniere de Sousa Barros REQUERIDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA: 36ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:37 horas PROCESSO : 0862446-73.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO GONÇALVE

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 obrigação de fazer. Anote-se. Considerando que o documento, id 2189546, comprova que a ré não cumpriu com a obrigação de fazer que lhe foi imposta( restabelecer o plano anteriormente contratado, emitindo os boletos no valor de R$ 269,90) faz jus a autora a quantia de R$ 2.000,00. Intime-se a ré para efetuar o pagamento do débito em 15(quinze) dias, sob pena de penhora. Sem prejuízo, informe a aut