Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/ AM) - Processo 0206979-28.2008.8.04.0001 (001.08.206979-5) - Divórcio Consensual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1624 107 RELAÇÃO Nº 0690/2016 ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo 0700068-26.2015.8.02.0203 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: JOSÉ XAVIER - Conciliação Data: 23/05/2016 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Luiz Jose de Almeida Oliveira (OAB 2175/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1541 PROCESSO Nº 0008520-78.2016.8.14.0015 AÇ¿O DE DIVÓRCIO REQUERENTE: OSIRIS MEDEIROS DE MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DE SALES MACEDO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 10h:30min, na cidade de Castanhal, na sala de audiência da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca, presente o Excelentíssimo Juiz de Di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1687 125 autor não compareceu (fl. 184). Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que o procedimento dos juizados especiais foi o optado pelo autor (fl. 01). Dispõe o artigo 51 da Lei nº 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital voluntário com acordo de alimentos em audiência preliminar, consoante termo de fls. 44/45 dos autos.Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo de fls. 44/45, nos termos e condições do documento que o formalizou.O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da Interdição nº 0214223-90.2017.8.04.0001, nos quais foi proferida sentença que decretou a CURATELA de ROBERTO GAMA SOARES, pessoa com deficiência, sendo-lhe nomeado CURADORA a senhora MARIA JOSE OLIVEIRA SOARES. A curatela é por tempo indeterminado, tendo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CONDENAÇÃO DO AVÔ AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS. PEDIDO EXPRESSO. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. (...) 4. Recurso especial não conhecido. (REsp 821.402/MG, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 08/04/2008, DJe 22/04/2008).” Assim, é este fator basilar para que sejam �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3221 Rua Cleopatra, 41, Jardim Santo Antonio, CEP 03563-290, São Paulo - SP, Fone 98430-2735 e ALEX SILVA ALBUQUERQUE, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 56869819, CPF 091.501.954-09, pai GILVAN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, mãe SEVERINA APARECIDA DA SILVA ALBUQUERQUE, Nascido/Nascida 09/03/1989, de cor Pardo, natural de Cabedel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3215 - ADV: THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB 355593/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Processo 1527659-70.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MUNIZ SILVA - 1. Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento anteriormente expedida(s), tornando-a(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem