12 Resultado da pesquisa maria lúcia lemos oliveira - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1495 Processo 0000949-84.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Donizete de Oliveira - Recebo o recurso de apelação de fls. 195/197. Apresente a Defesa suas razões, no prazo legal. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Acusação. Após, ao MP, para contrarr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2165 preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que foi a ré que apontou o título de crédito objeto de discussão a protesto, sendo parte legítima para figurar no pólo passivo da presente demanda. O fato de não ter participado da relação jurídica negocial que envolveu a emissão da cártula não afast
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3402 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2018 Processo 1001414-37.2015.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária Ferraz S/c Ltda - Expeça-se carta de adjudicaç�
22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20
22 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 15/01/2013; EE José Mendes Júnior, MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2013; MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, EEBIA, cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/11/2013; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 368702-7, Heloisa Maria de Freitas Rezende, ATBIIIM, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a parti
10 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a CARLOS TADEU VILLANI MARQUES, MASP 326.369-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100139, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Perícia em Saúde da Secretaria de
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO
4 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, MASP 357076-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/03/03, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/08/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/03/03, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/08/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. P