Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2001; MaSP.352624-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 se lê: Hélida Cristiane Santos Mendes Barroso, leia-se Hélida Cristine Santos Mendes Barroso; MaSP .379724-8, Margareth Barreto Guimarães, PEBIIP, adm . 2, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Margareth Barreto Guimarães, leia-se Margareth Barcelos Guimarães veloso . RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2016- Retifica Ato de Anulação Nº03/2016, publicado em MG 09/03/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E .E .Maria de Concei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG de 9/8/1995, 9/5/1996 respectiv., de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 29/8/1993, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 12/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rubens Vieira de Araújo, MASP 278.385-0, CPF 243.672.226-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotado na Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP.867820-3, Daltiva Gonçalves de Sá Monteiro, PEB1J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.