Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1053 531 - 9002538-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Empreiteira Agricola Balsamo Sc Ltda Me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 532 - 9002547-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1127 São Paulo - Apelado: Helio Covezzi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 144 - 9000415-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Edgard Soares Moreira Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1144 9001337-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kibeer Participaçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001370-04.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 694 90 - 9000528-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastiao Marciano de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 91 - 9000669-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 939 538 - 9001546-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Tadeu Alves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 539 - 9001672-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1018 9001703-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Artur Hakimian - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 9001714-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 759 9001024-05.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cint Couro Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Jose Alexandre Filho Recorrido: Elias Moreira dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1051 485 - 9001332-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Best Work do Br Asses Trib Sociedade Sim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 486 - 9001344-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1017 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rivani de Oliveira Monteiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002247-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Claret Januario C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 268 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 9000104-90.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 104353901; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo