Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9512 Fica V. Sa. intimada da designação de julgamento, de cujo resultado as partes ficarão cientes na forma da Súmula 197 do C. TST. Reclamado: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ: 46.523.130/0001-00 A parte autora poderá apresentar réplica no prazo preclusivo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá manifestar a necessidade de produção de provas em audiência, espec

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DARMY MENDONCA(OAB: 13630/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 49 SAO PAULO/SP, 17 de março de 2022. ENIO MARQUES Servidor Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OPPIDO FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1001541-39.2016.5.02.0057 RECLAMANTE MARIA LUCIA DE MORAES BOURROUL ADVOGADO EMERSON DUPS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1323 CHURRASCARIA E LANCHONETE GALPAO GAUCHO LTDA ME Notificação Processo Nº RTSum-0001046-22.2018.5.23.0036 RECLAMANTE MARIA LUCIA DE MORAES ADVOGADO EVANILDO DE SOUZA NOBRES(OAB: 23699-O/MT) ADVOGADO ERLI HENRIQUE GARCIA(OAB: 20979-O/MT) RECLAMADO D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/A ADVOGADO GUILHERME ARGUELHO MOURA(OAB: 18520/MT) Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 8 (oit

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP1120270A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2034 Av. dos Ingás, n. 2700, Setor Comercial, SINOP-MT - CEP 78550124 - Fone: (66)3531-1711 - E-mail: [email protected] Processo n°. 0001046-22.2018.5.23.0036 Autor: MARIA LUCIA DE MORAES, CPF: 534.912.541-91 Réu: D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/A, CNPJ: 15.108.969/000158, ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP, CNPJ: 24.297.807/0001-04 SINOP-MT, 5 de Novembro de 2018.

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Apelação da União Federal e remessa oficial improvidas. Recurso da impetrante provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial, para manter a r. sentença na parte em que que concedeu a segurança para determinar a exclusão, relativa à base de cálculo da COFINS e do PIS, da parcela relativa ao ICMS, e deu provimento ao recurso da impetrante, para

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0001046-22.2018.5.23.0036 RECLAMANTE MARIA LUCIA DE MORAES ADVOGADO ERLI HENRIQUE GARCIA(OAB: 20979-O/MT) ADVOGADO EVANILDO DE SOUZA NOBRES(OAB: 23699-O/MT) RECLAMADO D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/A ADVOGADO GUILHERME ARGUELHO MOURA(OAB: 18520/MT) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16655 nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e certidão. Após, conforme preceitua o parágrafo 5º, do artigo 154, da do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região, sem a Consolidação dos Provimentos daCGJT, suspenda-se o curso da utilização da ferramenta sigilo, salvo se o caso assim o exigir. Todos presente execução.Intimem-se.Em 02 de

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RÉU: BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. 1298 58 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho ID 425fd39 a seguir: 1. Aguarde-se a realização da audiência para que sejam analisados os documentos sob ID´s 59ae0ef, 56d67c5, 99af634, 5933582, b6dee90 e 59adbd3, acostados aos autos. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PONTES E LACERDA, 22 de Novembro de 2018. FABIO RI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1535 ADVOGADO RICARDO MATUCCI(OAB: 164780/SP) GABRIELA DE MORAES SOLDERA(OAB: 214315/SP) SETE CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP RIANNIE MACHADO SALES(OAB: 25092/BA) GABRIELA DE MORAES SOLDERA(OAB: 214315/SP) REJANE VENTURA BATISTA(OAB: 15719/BA) vistoria.” ADVOGADO SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022. RECLAMADO NADIA MARIA LEITE NOBRE ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo