Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007360-65.2012.403.6104 - MARCELO MONTEIRO DA SILVA(SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA E SP277655 - JARLÚCIA SILVA DE LUCENA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em atendimento ao art. 10. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento do(s) mesmo(s). Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200635-14.1991.403.6104 (91.0200635-9) - DOMICIO JOSE BEZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO LOURENA MELO (INSS) E Proc. DENISE DE PAULA ALBINO GARCIA (INSS) X ANTONIO ASTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO RODRIGUES SOLHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA GINA DE JESUS GOTARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARILY DE LUNA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO VASCONCELOS DE LUNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSICO HIGA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sexta turma, Rel Min. Fernando Gonçalves, DJU de 28/06/99). (Grifos nossos). Dispõe, por sua vez, o inciso I, do art. 1.060, do CPC:Art. 1.060. Proceder-se-á à habilitação nos autos da causa principal e independentemente de sentença quando:I - promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem por documento o óbito do falecido e sua qualidade;II - em outra causa, sentença passada em julgado houver atribuído ao habilitando a qualidade de herdeiro ou sucessor;III - o herd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização do débito, quanto ao cômputo dos juros de mora, de modo que, a partir da incidência dos juros, o débito sujeitar-se-á, tão-só, à aplicação da taxa Selic.A contar de 30.06.2009, data que passou a viger a Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, a qual alterou o artigo 1º -F da Lei n.º 9.494, de 10 de setembro de 1997, os juros incidirão uma única vez e serão aqueles correspondentes aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupan�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CamposJuíza Federal 0202452-84.1989.403.6104 (89.0202452-0) - PRISCILIA MARIA FERNANDES PEREIRA(SP086222 AMAURI DIAS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X PRISCILIA MARIA FERNANDES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado da parte autora (Dr. Amauri Dias Correa), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestese acerca da liquidação do(s) alvará(s) de levantamento nº(s) 113/2014, expedido(s) em seu nome. No silêncio,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS X NAIR DOLORES AFONSO RAMOS X ANTONIO FERNANDES X AVELINO PEREIRA X REGINA CELIA MOREIRA MACHADO X CRISTINA MOREIRA MACHADO X MARIO FRANCISCO MOREIRA GONCALVES DIAS X ROSA MARIA FORTES GASPAR X JOAO FERNANDES FORTES GASPAR X FILOMENA TAVARES DE LIMA X JOAQUIM VARELA X JOSE LEONARDO FILHO X JOSE MARIA GARCIA X JUREMA COELHO DA SILVA X MARCELO LOPES MONTEIRO DE MORAES X MIGUEL BARANAUSKAS CLEMENTE X NESTOR BARBOSA PACIFICO DA SILVA X REGINA AMARO X HILDA DO CARMO FERREIRA BARROSO X SUELY TE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HYPOLITO(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 ANTONIO CESAR B MATEOS) X DOMICIO JOSE BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADEMAR BRASILIO PANARIELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AGOSTINHO JOSE MARIA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALFREDO MATHIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DURVAL CALISTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO AMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RITA DE CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NANCY APARECIDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERA LUCIA VIOLA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANUEL AMANDIO MOURA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ODAIR MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSMAR GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA LUCIA GONCALVES FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 731/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GUANHAES ITUIUTABA J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28/11/2012)Outrossim, o E. Supremo Tribunal Federal julgou o tema em apreço no Recurso Extraordinário 626489, sob o regime de repercussão geral, tendo reconhecido o prazo de 10 (dez) anos para a revisão dos benefícios previdenciários concedidos anteriormente à Medida Provisória n. 1.523-9/97, convertida na Lei n. 9.528/97.No caso dos autos, conforme se nota da carta de concessão, cuja cópia se encontra à fl. 66, o benefício percebido pelo autor foi deferido a contar de 12/01/1994. A