Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003657-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A AGRAVADO: INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1609 INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão. 5. Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria, inclusive no Supremo Tribunal Federal, deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em curso, nos termos a seguir expostos. 6. Quanto às a�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/OGE nº 10.483, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Ouvidoria-Geral do Estado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS – EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3H, Adm.01, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd