Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0819644-06.2017.8.15.0001.Oriundo da a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REL

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 42 DE SOUSA PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOUDES DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se os autores para se manifestarem sobre os depósitos de fls. 107/111, no prazo de 10(dez) dias.(v

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01293 Processo: 0003269-22.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 008023PB

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00020148720158150211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Dojeane Figueiredo de Lima. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscam o recebimento das parcelas salariais não pagas. Inteligência do art. 373, II, do Código de Processo Civil de 2015. - Não logrando êxito, a municipalidade, em comprovar a sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a qu

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00791 Processo: 0000191-79.2017.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEITOR DIMAS BARBOSA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato para comparecer a audiencia prel

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA