Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Ezequiel Dias - FUNED Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência julho de 2020, apurada em setembrode 2020 conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$ 191.636,44(cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatrocentavos), sendo: I – R$ 48.717,19(quarenta e oito mil, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 06 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,