Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENY PINHEIRO DOS SANTOS EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA FILHO ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA EZIO ANGELO DE CARVALHO FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO GESUALDI REIFF FRANCISCA VANILDA SILVA FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS GOULART FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO FREDERICO GUILHERME ALVES COSTA GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO GI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARBAS JORGE DE ALCANTARA JOAO FLORIANO DA SILVA JOAO JOSE DE SOUSA JOELSON FELIX SABINO JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA JOSE CONRADO DA SILVA JOSE FERNANDO TONIETO JOSE LUCIO TERESA JOSE MARIA GOMES JOSE MARIA MOREIRA JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA JURACI REIS DE SOUZA LAUDICENA CURVELO PEREIRA LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO LUCIANA ESTEVES DA FONSECA LUISA DE MARILAC FROES RIGHI LUIZ BENFICA LUIZ CARLOS DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lagoas/MG - PA/Nº 00932/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/10/2016. *Augusto e Cia Ltda. - Posto Revendedor - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03460/2001/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/10/2016. *Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resídu