Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais: à luz do princípio da proporcionalidade em sentido estrito, a ponderação dos bens jurídicos em questão revela que não há como prosperar o argumento de que o FGTS (direito do trabalhador) não pode ser utilizado para a reforma de imóvel destinado ao atendimento de uma proteção constitucional (direito à moradia), em consonância com o sobreprincípio da dignidade da pessoa humana, simplesmente pelo fato de que a legislação infraconstitucional não previu especificamente essa hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 INDAIATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE INDAIATUBA EM 16/04/2009 PROCESSO:248.01.2009.005646 Nº ORDEM:01.01.2009/001035 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:OLESIA MARIA MIRANDA LOPES ADVOGADO:266364/SP - JAIR LONGATTI Requerido:INSTITUTO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2145 Participação: ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: 17429/MS Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA PROCESSO: 0810414-40.2019.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: MARIA JACINTA SARMENTO MATOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PA 28.623-A) REQUERIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: VICTOR CAMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001112-41.2020.8.26.0248 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.B.D. RECLAMADO : R.V.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001113-26.2020.8.26.0248 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : J.R.B.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001593-49.1993.8.26.0248 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 EXECTDO : Roberto Piolla VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0005556-93.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Santana de Camargo REQDO : Vip Master S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005559-48.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :1008299-20.2019.8.26.0248 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : C.R.S. ADVOGADO : 233399/SP - Sinara Cristina da Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008300-05.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA -

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2661 AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100399-37.2020.5.01.0049 RECLAMANTE TAYNAH SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Luciana Fonseca Figueredo(OAB: 157111-D/RJ) RECLAMADO DEPIL & ETC. INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ADVOGADO GUSTAVO PIRES DE PAULA(OAB: 141240/RJ) TERCEIRO PRISCILA SOUZA DA CUNHA INTERESSADO JUSTIÇA DO DESTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DELMINDA DALZISA MENDONCA DA SILVA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RELATOR(A): ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA DATA DISTRIB: 21/07/2011MPF: SimDPU: Não 0118 PROCESSO: 0000586-08.2011.4.03.6313 RECTE: VERIDIANA CASSIA DE GODOY ADV. SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DELMINDA DALZISA MENDONCA DA SILVA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RELATOR(A): ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA DATA DISTRIB: 21/07/2011MPF: SimDPU: Não 0118 PROCESSO: 0000586-08.2011.4.03.6313 RECTE: VERIDIANA CASSIA DE GODOY ADV. SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARR

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.05.008768-3 ApCiv 2213376 VOL: 1 N.Único: 0008768-83.2015.4.03.6105 APTE : COLT SECURITY LTDA ADV : SP307887 BRUNO MARTINS LUCAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2015.61.05.009889-9 ApCiv 2289961 VOL: 2 N.Único: 0009889-49.2015.4.03.6105 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CELIA MARIA CARVALHO KERR e outros(as) ADV : SP