Publicações Judiciais ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JARDILINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : Rosemara Carneiro da Costa REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS 0000175 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0002161-82.2015.404.9999 00139160620128210072/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : PEDRO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO : Cesar Augusto Ramos Grazziotin REMETENTE : JUIZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 126 PROCESSO :0003503-31.2012.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jair Agostinho Ferreira ADVOGADO : 170315/SP - Neide Prates Ladeia Santana REQDO : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003500-76.2012.8.26.0512 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K. S. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. M. Q. ADVOGADO : 170315/SP - Neide Prates Ladeia Santana REQDO : B. L. Q. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003518-97.2012.8.26.0512 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Flavia Rodrigues Almeida ADVOGADO : 255814/SP - Rafael Moya Lara IMPTDO : Secretaria Municipal de Educação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 170 REQTE : K. S. S. ADVOGADO : 77813/SP - Wagner Walchhutter REQDO : A. S. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003512-90.2012.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clodoaldo Pereira ADVOGADO : 214231/SP - Alessandra Carla dos Santos Martins REQDO : SBF Comercio de Produtos Esportivos Lt

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 25915520148060145/0 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Pereiro-CE RÉU : Udevan Cassiano PInheiro VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:12 horas CÍVEIS PROCESSO : 0194259-91.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Norma Fernandes Dantas ADVOGADO : 24520/CE - Sebastiao Gomes Matos Neto REQUERIDO : Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 130 IMPTTE : Wilza Rodrigues Menezes ADVOGADO : 269158/SP - Alexsandra Silva Aguiar IMPTDO : Secretário Municipal da Saúde de Rio Grande da Serra VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 25/07/2012 PROCESSO :0003056-43.2012.8.26.0512 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004496-11.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra ADVOGADO : 158309/SP - LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA REQDA : Claudia Aparecida da Silva (117404308) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004497-93.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 EXECTDO : Moacir Cardoso VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1676164-88.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Elias Jose dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1676165-73.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 166 REQTE : Ezequiel do Valle - Confecções ME REQDO : Maria Norma Fernandes Roupas - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003049-51.2012.8.26.0512 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1336/09 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível - Poa-SP REQTE : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A REQDO : Clodoaldo Lopes Mar

Publicações Judiciais ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, determinando a imediata implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de agosto de 2016. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005257-42.2014.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal ROGE