9 Resultado da pesquisa maria paes barreto advogado - em: 13/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4281 Vistos, etc. Trata-se de ação de alvará convertida em ação de inventário, dos bens deixados por LAURITA MAIS DE OLIVEIRA, promovida por JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, ambos qualificados aos autos. Defiro ao espólio os benefícios da gratuidade judiciária. Para o cargo de inventariante nomeio o cônjuge supérstite JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS (CPC, 617), a qual dever
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0800668-17.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/BA 28.478. Agravado(s): Valmir Benicio de Sá. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0806534-40.2017.8.15.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY,012507PBSAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,009562PBGILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, cumprir o despacho de fls. 68 bem como juntar certidao negativa da existencia de testamento, obtida atraves do Registro Central de Testamentos On-line (RCTO)... 00075 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00173 Processo: 0019759-79.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ESTER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00174 Processo: 0019786-28.2015.815.2001 -
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0001683-46.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSELIA MONTEIRO LEITE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente em razao da nao comprovacao das ilegalidades no contrato firmado ou do esbulho po parte do suplicado
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00008438020128150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): Margarida Alves de Lima. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais - OAB/PB 14.022. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia Oab/pb 13442. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PARCELAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RE
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Maria Jorge de Siqueira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 14.03.17Decisão: Preliminar rejeitada. Unân