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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2015 Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8002667-64.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2307 Intimação: Autos nº:8002667-64.2019.8.05.0154 Assunto: [Curatela] Requerente: MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA CPF: 018.434.379-88, MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA CPF: 018.434.379-88 Requerido: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1998 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8004698-52.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1921 ATO ORDINATÓRIO 8002095-45.2018.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Kelia Brito Maciel Steffler Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:BA40562) Requerente: Katiane Dalila Brito Maciel Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:BA40562) Requerente: Mateus Leal Maciel Advogado: Maria Santina De Almeida Della
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2009 Tendo em vista as peculiaridades deste caso e a proximidade do término do ano letivo, entendo que as alegações de alienação parental poderão ser apuradas no bojo deste processo. Assim sendo, após a juntada do estudo social a ser realizado na casa da requerida/genitora deverão as partes ser intimadas para se manifestar, no prazo de 05 dias, oportunidade em que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1517 8002095-45.2018.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Kelia Brito Maciel Steffler Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:DF30645) Requerente: Katiane Dalila Brito Maciel Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:DF30645) Requerente: Mateus Leal Maciel Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:DF30645) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 746 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: CAROLINE BARROS BRANDAO Advogado(s): MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA registrado(a) civilmente como MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA (OAB:BA40562), ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB:BA16432), CINTIA BARROS BRANDAO (OAB:BA69140) INVENTARIADO: HIURE DE SOUZA DOURADO Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 519 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000161-60.2015.8.05.0069 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Correntina Reu: Doilson Raimundo Da Anunciação Reu: José Paulo Conceição Da Silva Reu: Rodrigo Dos Santos Silva Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869) Autor: O Ministério Público
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1079 Ante o exposto, com fundamento art. 3°, inciso I, da Lei 9.099/1995 e art. 152, inciso III, da Lei Estadual n° 10.845/2007, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Órgão Jurisdicional para processar o presente instrumento processual, ao passo em que determino a DECLINO A COMPETÊNCIA dos autos para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais desta Comarca, para o process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1210 8002667-64.2019.8.05.0154 Curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Custos Legis: Joao Antonio Almeida Della Rosa Requerente: Maria Santina De Almeida Della Rosa Advogado: Maria Santina De Almeida Della Rosa (OAB:BA40562) Requerido: Sidney Aparecido Della Rosa Advogado: Maisa Camara De Oliveira (OAB:BA57809) Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Intim