CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 2004 Autor: Rosangela Araujo De Souza Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Autor: Adonias Da Silva Ribeiro Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Autor: Edvandio De Souza Carvalho Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Autor: Antonio Carlos Ferreira Dias Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Autor: Osvaldo Alves De Lima Advogado: Pedro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2246 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1961 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravantes que alegam serem os legítimos possuidores de lotes de terreno, os quais foram dados em garantia pela ré em favor da Municipalidade para garantia de realização de obras de infraestrutura. Usucapião que demanda dilação probatória para constataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1643 solicitados, deverá ser apresentado diretamente à SEFAZ, à SUSEP e às instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em crédito de nota fiscal paulista, fundos de investimento, aplicações financeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1366 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2021 Processo 0000279-41.2019.8.26.0318 (processo principal 1002436-04.2018.8.26.0318) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1385 impressão e encaminhamento do ofício de fl. 58, bem como da certidão de honorários de fl. 59. - ADV: DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP) Processo 0001602-47.2020.8.26.0318 (processo principal 1004212-05.2019.8.26.0318) - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2543 de 24 de fevereiro de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6