Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 15 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2019, publicado em 30/05/19, por incorreção no cargo, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 15 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2019, publicado em 30/05/19, por incorreção no cargo, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos – ASB – 2 - Cambui 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03346046 Angelina Vasconcelos de Almeida – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 Uberlandia - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 10644110 Roselene Barbosa Soares – ATE – 1 - Uberlandia - 16 - 13/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11141959 Nubia Luiz Bezerra – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 300/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Papagaios, E.E Diogo de Castro, MaSP 363.347-3, Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, a partir de 04/04/16; Sete Lagoas, E.E Dr. Ulisses Vasconcelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11