Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de 2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS: Pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717015 Eliane de Fatima Ferreira Kelmer e Silva – AUSS – 1 - Uberlandia - 30 - 07/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00255417144 - Wener Barbosa Resende – PEB - 11/05/2015 , 09739725643 Mariana Goncalves Mendes – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: GM/CORSA CLASSIC Ano Fab.:2002 Prop.: Robson De Souza LopesBanco Itaucard Sa / Placa: AOQ3673 Chassi: 9BGRZ08907G251422 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2007 Prop.: Elissandro Da Silva LucioBco Panamericano Sa / Placa: APL4121 Chassi: 94J2XCCH78M021372 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2007 Prop.: Arley Miguel B.sedlmaier V. Boas / Placa: BFR9288 Chassi: 9C2HA07102R043748 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2002 Prop.: Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11462124 Marcio Luiz de Carvalho – ASP – 2 - Sao Lourenco - 62 - 01/08/2017 A 01/10/2017 158.I, 12240529 Audrey Calixto Braga – ASP – 1 - Varginha - 15 04/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12284329 Rosemary Pedrosa Barreto – ASP – 1 - Varginha - 15 - 04/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12902102 Juliana Daniela Nunes – ASEDS – 2 - Tres Pontas - 27 - 05/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Exames

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime