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Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1144 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUISA MAGALHÃES BARBOSA MOSCARDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2015 Processo 0000003-78.1979.8.26.0102 (102.01.1979.000003) - Inventário - Inventário e Partilha - M
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1299 deverão os dirigentes das instituições de acolhimento, elaborar e apresentar, até a data da audiência, os planos de atendimento individual de cada criança ou adolescente sob sua responsabilidade. Se houver advogado atuando no processo de acolhimento, deverá ser intimado pela imprensa. Oficie-se à Secr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 422 indicadas a fls.492 em favor da credora. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV WALTER AROCA SILVESTRE OAB/SP 16785 - ADV DAIANA BRAGA BOTELHO OAB/SP 265111 - ADV JULIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 136785 - ADV FERNANDO PERES OAB/SP 138159 583.00.2007.117789-0/000000-000 - nº ordem 250/2007 - Procedimento Sumário (em gera
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 768 PROCESSO:101.01.2010.002527 Nº ORDEM:13.01.2010/000137 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:292.01.000338-7 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Réu:MARIO DOS ANJOS OLIVEIRA E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:101.01.2010.002528 Nº ORDEM:11.02.2010/000205 CLASSE:PRECATÓR
Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 17 diário do exeCutivo Importante destacar que os municípios de Ritápolis e Wenceslau Braz não informaram possuir CRAS no Censo SUAS 2014. De acordo com dados do Relatório de Informações Sociais do MDS (consulta feita em 28/05/2015 em www.mds.gov.br/sagi ) os dois municípios realizaram aceite com o governo federal para implantação de um CRAS, porém não a demostraram até o presente momento. Dimensão 2 - Fragilidade de
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 3813 ACAO CIVIL PUBLICA 0001379-47.2011.403.6118 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA(SP076277 - MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA E SP283170 - ALEXANDRE DEL RIOS MINATTI) X UNIAO FEDERAL Diante do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 308/310, certificado à fl. 316, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.-se. ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO VANIA MARIA DIAS DE MATOS DA GUIA CONRADO DE LA RUA(OAB: 379034/SP) L
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1046 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. A. S. A. D. C. ADVOGADO:152624/SP - CATHERINE KERCHE ROCHA Requerido:J. C. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2009.001131 Nº ORDEM:01.01.2009/000514 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. J. S. B. ADVOGADO:243480/SP - HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Requeri
sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função a função de Inspetor escolar. Art. 3º Formaliza o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal
32 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2017. Designa os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Prisional, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que irão compor a Comissão Estadual para Permissão Temporária