Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZANGELA SOUZA PRATES PINTO 0895341-6 02 PEB I A I J 04704 REGINA CELIA RODRIGUES LIMA 0323699-9 02 PEB I A I I 05428 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - MONTES CLAROS Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.666-2, Maria Vani Amaral, PEB II G, 3º cargo, Ato nº 87/ 2011, publicado em 17/08/2011, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 287/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elizabeth Silva Cordeiro, PEBT2 L, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 27 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2015 RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani Amaral, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 10/2000, publicado em 09/03/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado, MaSP.584719-9, Eunice David dos Santos, PEB1G admissão 01, referente ao saldo de 09 meses. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 104/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 28/07/2016. LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 34 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/06/2016. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, admissão 01, a partir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Buenópolis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988