188 Resultado da pesquisa maria vitória costa - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2546 Conforme exposto às fls.508, o presente feito não conta com atuação do Ministério Público. Atente-se a serventia para que não haja abertura desnecessária de vista dos autos. Fls.529/530 Defiro o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, no valor de R$ 2.260,08 em favor dos exequentes. Expeça-s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3754 (arts. 887 e 888, Código Civil) ou porque a obrigação nele representada é incerta, ilíquida ou inexigível (arts. 783; 786; 803 e par. único, CPC); de fato novo, superveniente, modificativo ou extintivo de relação jurídica material ou processual (arts. 493 e par. único; 518 e 525, § 11, CPC) como as
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2229 acima relacionadas, pelo DJE, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 4. Fls. 693/703: Ciência às partes do recurso interposto. 5. Manifestem-se os interessados sobre o item 4 da decisão de fl. 685. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 6. Após, tornem os
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1656 581.01.2009.001229-8/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Execução de Alimentos - M. F. S. S. X M. D. S. - Vista obrigatoria ao procurador dos autores: ofício de fls. 68/69. - ADV PAULO ROBERTO FRANCO OAB/SP 194130 - ADV LAÍS RAHAL GRAVA OAB/SP 157268 581.01.2009.001781-0/000000-000 - nº ordem 379/2009 -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3684 ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP) Processo 1001433-18.2021.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joseane Caetano e outro - José Carlos Caetano e outro - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de eventuais valores existentes em contas bancárias da de cujus, através do Sisbajud.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 333 direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0008762-22.2005.8.26.0263 (263.01.2005.008762) - Arrolamento de Bens - José Maria Rocha - Ciência à parte da retificação do Formal de Partilha expedido anteriormente, com o devido aditamento co
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1649 presente Agravo Regimental, pois não configurada a hipótese de cabimento prevista no artigo 253 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça. Aliás, sobre o tema o colendo Superior Tribunal de Justiça deixou assente: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE, MOTIVADAME
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 650 ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA OAB/SP 257641 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 549.01.2010.002265-7/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERB
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 2 desse período um senhor criava gado no mesmo local. Que Flávio era caseiro do sítio de Nadielson e que o mesmo foi demitido por ter derrubou uma área que não era para ser mexida. Por fim disse que Nadielson mora em São Paulo e vai ao sítio uma ou duas vezes por mês (fls. 280 e declaração contida em m
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 de despesas que não corresponde realidade do Órgão; 3.1.14) Mantenha controle dos bens móveis imóveis atualizados (mensa1 ou semestralmente) no SISPAT WEB de forma corrigir tempestivamente, eventuais distorções; 3.1.15) Elabore anualmente inventário de bens móveis imóveis sob jurisdição do 5° CRS; 3.1.16) Adote medidas preventivas de controle, que visem evitar ocorrência de impropriedades irregularidades, objetivando resguardar Patrimônio Público