Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DOS SANTOS, MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0712993-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO ARAUJO VIEIRA, MARIANA ARAUJO VIEIRA AGRAVADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBI

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 administrativo de veículo(s) automotor(es) pertecente(s) ao acervo patrimonial do(a)(s) devedor(a)(s), determinando o seu bloqueio administrativo, inclusive o de circulação, expedindo-se, se for o caso, mandado de penhora e avaliação. Na hipótese de não êxito da medida constritiva, procedase ao gravame pelo e-RIDF, com as observações e cautelas legais, desde que a parte litigue amparado pela g

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 o mesmo sistema do Distrito Federal a parte foi intimada mais uma vez a materializar os autos, permanecendo inerte. Assim, diante da inércia da autora em cumprir a diligência para o regular processamento do feito, a extinção do processo e o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos te

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0709482-11.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PALLOMA PORTELA DE ANDRADE. Adv(s).: DF41230 - Fernanda Elias da Silva Alves, DF37299 - FERNANDO ELIAS DA SILVA, DF42618 - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO, DF18031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA. R: EDSON DINIZ MACHADO. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. R: ELIENE DA SILVA MARIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE RICARDO COSTA DE SOU

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0716030-86.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: HORACIO EDUARDO GOMES VALE. Adv(s).: DF18092 - HORACIO EDUARDO GOMES VALE. R: JOALHERIA 18 KILATES - SIMONAL F. CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARC

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0712993-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO ARAUJO VIEIRA, MARIANA ARAUJO VIEIRA AGRAVADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEONARDO ARAÚJO VIEIRA e MARIANA ARAÚJO VIEI

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 manifestarem no PRAZO COMUM de 15 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos (nos termos da ADIn que julgou inconstitucional a Lei Distrital 5475/2015), e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será exped

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 exauriente. Ademais, o escopo de conceder a tutela de urgência perdeu a razão com a extinção do processo de origem. Nesse sentido, já decidiu este egrégio TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SUPERVÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tendo em vista a superveniência de sentença de mérito, que julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, há que se re

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 o presente recurso, uma vez que o assunto ventilado não se afeiçoa àqueles do rol legal. Ausente requisito intrínseco de admissibilidade por manifesta falta de adequação formal. Deste modo, com fundamento nos artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigo 248, I do RITJDFT, NÃO CONHEÇO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0705496-83.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA. Adv(s).: DF34064 GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS. R: FICHTER & MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705496-83.2017.8.07.0007 Classe j