Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conforme critérios descritos no artigo 4º-A do Decreto n. 45.274/2009 Servidor ativo ocupante de cargo de provimento efetivo Masp Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo AGSP I A 09.01.1995 Adm 377012-0 ANARIO LUCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FHEMIG Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Município: Lima Duarte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01038/2018. *Processo: 05357/2017, Empreendedor: José Aloísio Teixeira Ribeiro, Município: Jequeri, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01039/2018. *Processo: 27240/2017, Empreendedor: Associação dos Moradores e Proprietários das Granjas Villela Village, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01040/2018. *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina