Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 12/03/2020, pelo qual MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER foi nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10 da Advocacia-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 12/03/2020, pelo qual MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER foi nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10 da Advocacia-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 03479219 03596665 09134503 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Claudio Ayres Pena Maria Amélia Ribeiro Jose Macelo Da Silva EPGS-IV-F AUGAS-II-J TAS-IV-F 8° 6° 7° 26 1391795 - 1 Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 8/7/2021. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo - a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016; - a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 32/2020 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 05/03/2020, TOMÁS DE CARVALHO PEREIRA, MASP 752.745-0, de autorizar e assinar contratos, ou instrumentos congêneres, de estágio, com instituições de ensino e estudantes de curs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 32/2020 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 05/03/2020, TOMÁS DE CARVALHO PEREIRA, MASP 752.745-0, de autorizar e assinar contratos, ou instrumentos congêneres, de estágio, com instituições de ensino e estudantes de curs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - 11/01/2021 - , 12602223 Tatiana Morais Maio de Aguiar – ASEDS – 1 - Lagoa Santa - 11/01/2021 - , 13783717 Plinio Marcos Rodrigues – DAD-4 – 1 - Monte Carmelo - 11/01/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 11/01/2021 - , 13799176 Raquel Ribeiro Terra – ANEDS – 1 - Uberlandia - 11/01/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12477691 Elenice Maria Ferna