Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174398-6 1174401-8 1174398-6 1174405-9 1174405-9 1174406-7 1174406-7 1188157-0 1188169-5 1188169-5 1188245-3 1188245-3 1188591-0 1188591-0 1188594-4 1188594-4 1188628-0 1188628-0 1188631-4 1188631-4 1188667-8 1188667-8 1188685-0 1188685-0 1188725-4 1188725-4 1188752-8 1188752-8 1188799-9 1188799-9 1188800-5 1188800-5 1188806-2 1188806-2 1188810-4 1188810-4 1188875-7 1188880-7 1188880-7 1188898-9 1188909-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Heli Geraldo de Andrade 235.292-0 Coordenador: Osório Tertius da Silva Oliveira 387.400-5 Secretário Geral: Durval Tomaz Tavares 370.381-0 Examinadores: Bruno Ribeiro Monteiro 1.256.243-5 Durval Tomaz Tavares 370.381-0 Pedro Augusto Carlos 1.255.880-5 Rafael Medeiros do Nascimento 1.256.243-5 Auxiliares: Eduardo Aparecido Vitorino G de Oliveira 1.317.866-0 Marcus Vinicius de Souza 1.242.195-4 Wislay da Silva Urzedo 1.11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.237.687-7 1.237.707-3 1.237.714-9 1.237.733-9 1.237.745-3 1.237.749-5 1.237.750-3 1.237.751-1 1.237.753-7 1.237.754-5 1.237.756-0 1.237.803-0 1.237.845-1 1.237.849-3 1.237.854-3 1.237.855-0 1.237.856-8 1.237.860-0 1.237.863-4 1.237.881-6 1.237.890-7 1.237.892-3 1.237.896-4 1.237.898-0 1.237.900-4 1.237.905-3 1.237.907-9 1.237.908-7 1.237.909-5 1.237.911-1 1.237.913-7 1.237.914-5 1.237.918-6 1.237.956-6 1.237.967-3 1.237.983-0 1.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0