Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos. Alteração de Nome - Ato nº 012/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1415012-2, Sueli da Silveira para Sueli da Silveira Silva. Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 007/2022 Torna sem efeito Ato Nº 073/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447