Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 REQTE : Francisco Laurentino de Oliveira Filho ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDA : Banco BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001897-95.2021.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shirlei Nicolau ADVOGADO : 361758/SP - Luís Felipe Molinari dos Santos REQDO : BV Financeira S

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O ACUSADO NAO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, APESAR DE INTIMADO (FLS. 94/95), INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DR. THAYNA DIAS FERREIRA AVELAR, OAB/GO N 40.568 , PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, N O PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELA NDIA, 04 DE ABRIL DE 2016 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogado: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Nº de ordem cronológica: 5/2023 Processo: 0067146-47.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004165-98.2021.8.26.0408/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE OURINHOS Reqte: ANA FRANCISCA ALCOVER DE COLLO BROCHADO Advogado: M

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 IDADE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDEM, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUER IDAS PELAS PARTES, INTERROGANDO-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) EM SEGUI DA. CONSIDERO PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE A DEFESA ARROLAR TESTEMU NHAS, HAJA VISTA QUE, NO PROCESSO PENAL, O MOMENTO ADEQUADO PARA TANTO E NA RESPOSTA A ACUSACAO. INTIMEM-SE

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1593 aparelho celular (marca LG, modelo T330, cor rosa), somadas à informação de não mais existirem provas a serem produzidas (fl. 113), não há como decretar a condenação do réu, tendo em vista a aplicação do princípio penal constitucional da presunção de inocência, especificadamente o in dubio pro reo. Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO ESMILDO JOSÉ SO

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2293 arma e munições (fl. 28), o Ministério Público não se desincumbiu de provar que sua posse se encontrava em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Não encontro nos autos comprovação de que a arma apreendida estava na posse irregular do réu. Friso que, por diversas vezes, a autoridade policial foi oficiada (desde abril de 2013) a apresentar documentação acerca da procedência da

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2213 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A Excelentíssima Senhora MM Katia Tatiana Amorim de Sousa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Nobre Representante do Ministério Público Estadua

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 2078 CPB, no qual se tem como elementar do tipo coisa que sabe ser produto de crime. DA POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Quanto ao crime descrito no art. 12, da Lei nº 10.826/03 (posse ilegal de arma de fogo de uso permitido), temos o seguinte: Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no i

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2801 CPB, no qual se tem como elementar do tipo coisa que sabe ser produto de crime. DA POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Quanto ao crime descrito no art. 12, da Lei nº 10.826/03 (posse ilegal de arma de fogo de uso permitido), temos o seguinte: Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 2087 SOUSA vulgo Baiano, natural Araripina-Pe, 24 anos de idade, nascido em 05/03/1993, solteiro, sem profissão definida, filho de Marilene Pereira Neves e Francisco Ezequiel de Sousa, com endereço declarado nos autos como sendo Rua Abel Figueiredo, atrás do Bar do Borracha, próximo a serraria do maia, Bairro novo cidade de Senador José Porfírio, pelo cometimento do crime tipificado no artigo 180, c