Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUAPE 974870-8 LUCIANA IVANIA DE OLIVEIRA PEB 1 GUAPE NEPOMUCENO 354382-4 SILVIA DA PENHA ZACARONI MEMENTO PEB 2 NEPOMUCENO GUAPE 866665-3 MARTA APARECIDA DA SILVA ALVES PEB 1 GUAPE NEPOMUCENO 619158-9 SUELVA ASSAID SIMAO E SOUZA PEB 1 NEPOMUCENO GUAPE 1075474-5 RITA DE CASSIA DUTRA EEB (SP) 2 GUAPE PARAGUACU 1000410-9 EDJANE DIAS PEREIRA PEB 1 PARAGUACU GUAPE 969224-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 5,0 4.12.2021,08.12.2021,1157/2022,MG 21.06.2022 Leia-se: 60,04.12.2021,01.02.2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05