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2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14129 Em sessão realizada em 04/07/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Juiz d
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14122 RECORRENTE: RAFAEL FELIPE TONDATO RECORRIDO: LUIS FERNANDO BIAZZI, MARIO LUIS BIAZZI RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº ROPS-0011331-31.2016.5.15.0048 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE RAFAEL FELIPE TONDATO ADVOGADO AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) RECORRIDO Mario Luis Biazzi ADVOGADO CAMILA MARTINE
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) LUIS FERNANDO BIAZZI MARCOS ROBERTO COSTA(OAB: 239708/SP) Mario Luis Biazzi CAMILA MARTINELLI SABONGI(OAB: 375032/SP) LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO(OAB: 127538/SP) Intimado(s)/Citado(s): 12003 Processo Nº RTSum-0011331-31.2016.5.15.0048 AUTOR RAFAEL FELIPE TONDATO ADVOGADO AUGUSTO CEZ
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o 13964 Pro
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13971 Sessão realizada em 10 de abril de 2019. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) cien
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 5483 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Em 8 de Junho de 2017. admissibilidade. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011330-46.2016.5.15.0048 AUTOR SANDRA ZAVAN ADVOGADO AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) RÉU Mario Luis Biazzi ADVOGADO CAMILA MARTINE
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº RTSum-0011331-31.2016.5.15.0048 AUTOR RAFAEL FELIPE TONDATO ADVOGADO AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) RÉU LUIS FERNANDO BIAZZI ADVOGADO MARCOS ROBERTO COSTA(OAB: 239708/SP) RÉU Mario Luis Biazzi ADVOGADO CAMILA MARTINELLI SABONGI(OAB: 375032/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO(OAB: 127538/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Mario Luis Bia
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17030908464379400 CTPS CTPS 23451 trazerem testemunhas. A petição inicial e documentos 000053903880 poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao 17030908443496200 Petição Inicial Petição Inicial i n t e r n seguinte endereço na e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 000053903811 o/listView.seam,
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21431 anexadas, o acordo é feito por mera liberalidade, sem o reconhecimento do vínculo alegado na inicial e com o fito único de PODER JUDICIÁRIO pôr termo à ação e evitar riscos processuais, tendo, portanto, JUSTIÇA DO TRABALHO natureza indenizatória, não incidindo contribuições previdenciárias e fiscais. PROCESSO: 0010161-82.2020.5.15.0048 - Ação Trabalhista
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23456 dia 29/05/2017 14:20 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação PODER JUDICIÁRIO trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento das custas e emolumentos processuais. pelo A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Processo: 001