Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Assim, sua inércia, em primeira análise, não pode gerar tal ônus à parte Autora, em especial porque a servidora os recebeu de boa-fé, e em nada colaborou para o pagamento indevido. Destaco, ainda, que a medida pleiteada é reversível, pois, em caso de futura revogação da decisão, o Distrito Federal poderá exigir da parte autora os valores discutidos. Posto isso, DEFIRO a tutela de urgência pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 899 contribuições limita-se a apontar a finalidade, a destinação e o regime jurídico, sem explicitar os fatos geradores nem os sujeitos passivos, os quais serão, pois, identificados dentre aqueles que guardem nexo lógico-jurídico com a finalidade constitucional do tributo. 21. Como se vê, o singular regime constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2975 ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “ 157 Cumprimento Provisório de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000312-16.2021.8.26.0559 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ademir Negrini ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500307-39.2021.8.26.0390 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 PROCESSO : 0000768-51.2022.8.26.0390 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2187751/2021 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MARIZA SOARES DE LIMA ONÓRIO VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500344-32.2022.8.26.0390 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2201612/2022 - Onda Verde AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Samambaia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:12 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JOAO DA MATTA E SILVA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. JAMIL AMORIM FILHO Distribuidor(a): GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARÃES Circunscrição : Samambaia Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.09.

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE APARECIDO LUCAS DE SOUZA Advogado(s) Polo LARISSA TAVARES BAHIA - DF48129 Passivo Relator FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Origem do processo Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do CARMEN NICEA

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Origem Decisão : 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO : CONHECIDOS. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2013 01 1 142042-8 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA DISTRITO FEDERAL LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO CARMEN LÚCIA DUARTE DE ALBUQUERQUE JULIO CESAR BORGES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 PROCESSO : 1500534-92.2022.8.26.0390 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael Jeronimo de Almeida & Cia Ltda VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1002274-45.2022.8.26.0390 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Santander Brasil Administradora de Consórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3091 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000891-32.2022.8.26.0390 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.C.S.H. ADVOGADO : 202854/SP - Milena Christina Zevoli Bassani Teixeira REQDO : L.M. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS V