Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB2P/DII – Apostilada, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº07/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 10.718 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2016 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.129.437-8, Vera Lucia Santos Matias, PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP 1118250-8, PEBID, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIID, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Maria Alice Pereira Ro