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2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Hugo Samuel Duraes Cleide Souza(OAB: 038227MG) Soc.ed. Silva e Lima-colegio Pentagono Tomar ciência da decretação da prescrição intercorrente, no prazo legal. 1999 Vir receber seu crédito, em 05 dias. Notificação Processo Nº 0001973-23.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Renan Platini Soares Costa RECLAMADO Cemig Servicos S A - Em Liquidacao RECL
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Nº de ordem cronológica: 1021/2021 Processo: 0470288-96.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0022161-93.2010.8.26.0053/0008 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARLENE DIAS COSTA RODRIGUES Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 583 de São Paulo - Cohab/sp Apelado: Marlene Dias Costa Rodrigues - Vistos, Em vista do disposto no art. 2º, da Resolução nº 549/2011, manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual. A ausência de manifestação será entendida como concordância. Int. São Paulo, 20 de julho de 2015. PEDRO
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1285 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) Nº de ordem cronológica: 3877/2023 Processo: 0041547-09.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0422464-28.1999.8.26.0053/0016 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ - Foro
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Advogado: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 4767/2024 Processo: 0162807-53.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1076299-07.2021.8.26.0053/0019 Vara: 6ª VA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ Reqte: CARVALHO, SICA, MUSZKAT E VIDGAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado: MATHEUS AUGUSTO CURIONI (OAB 356217/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP) W
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete 368 BACABAL/MA, 21 de junho de 2021. centavos), verifico que o valor devido a cada credor, LUZNARD DE SA CARDOSO individualmente, não ultrapassa o referido montante, razão pela qual Juiz do Trabalho Substituto a presente execução processar-se-á mediante Requisição de Pequeno Valor. Intime-se o ente
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1553 provas que deixaram de ser produzidas” (AASP 2.315/707). Os autos tratam de questão eminentemente patrimonial. Ciente da interposição dos embargos, o embargado não ousou apresentar impugnação. Não bastasse tanto, há prova convincente, juntada pela embargante, de que a dívida posta em cobrança executiva de fato n�
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 488 Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marlene Dias Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Julieta Cortes da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Lucilea Rezende da Silva A
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CARMEL CONSTRUCOES LTDA - EPP 431 HONORATO DA SILVA, alegando ser parte ilegítima para configurar no polo passivo da demanda. Intimada, a parte excepta não se manifestou. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016570-75.2017.5.16.0008. AUTOR: ANTONIO HONORATO DA SILVA. RÉU: CARMEL CONSTRUCOES LTDA - EPP. É o que basta relatar. FUNDAMENTAÇÃO No caso, por não envolver d