Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010846 Partes: EMG/SEF e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda, para atendimento às unidades da SEF/ MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$3.810,50. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.701. 2002.0001.3390.3999 e 1191.04.122.701.20 02.0001.3390.3005, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient