Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JOSÉ LOPES OLIVEIRA BRUNO GONÇALVES DOS ANJOS NIACTOR ALECRIM DOS SANTOS CLEIDER SANDRO SILVA LUCIANO LOPES DE FREITAS CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO ALTAMIRO VIEIRA BATISTA MATHEUS ROCHA SANTOS 12362976 11408606 12200416 10788248 12196390 3781028 10822773 11359163 ASP ASP ASP ASP ASP ASP ASP Aux. Administrativo PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI PRESÍDIO SEBASTIÃO SATIRO PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II CERESP BH CERESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/2/2014, atribui a RAFAEL FONSECA DAYRELL FARINHA , MASP 1278437-7, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a publicação de portarias que contemplaram novos beneficiários no Programa Rede Cegonha; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 229ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de fevereiro de 2017. II - Centro Especializado de Anatomia Patológica – CNES 3025241 – Município de Belo Horizonte; e III - Laboratório do Hospital São João Batista – CNES 2760843 – Município de Visconde do Rio Branco. DELIBERA: Art. 3º A h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST