Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 28062 declaração de EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e NÃO OS ACOLHER, conforme fundamentação. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora Sessão Extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara - Votos Revisores Terceira Tur

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93.' (26.4.2017). 996 /rp Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego CAMPINAS/SP, 29 de maio de 2020. entr

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9017 JUSTINIANO, nos termos da fundamentação supra. Assinado eletronicamente por: PRISCILA DE FREITAS CASSIANO Intimem-se. NUNES - Juntado em: 29/01/2021 12:17:08 - 780fd4d Nada mais. R$ 359,47 – Juros do principal (7,39% de juros ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho aplicáveis à Fazenda Pública, apurados desde a propositura da ação). Todos os valores acima são a

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Sentença Em sendo indenizatória a parcela deferida, não incide, portanto, recolhimento previdenciário sobre ela. Juros de mora à base de 0,5% (meio por cento) ao mês, de 3430 Processo Nº RTOrd-0012584-10.2018.5.15.0040 AUTOR MARTA LOPES GONCALVES ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265/SP) RÉU MUNICIPIO DE QUELUZ setembro de 2001 a junho de 2009; a partir de

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI TVC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 179170/SP) PEDRO HENRIQUE BARRETO VIEIRA ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE BARRETO VIEIRA - TVC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Processo Nº ROT-0012494-81.2017

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE CRUZEIRO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RAFAELA LAMIN GOMES ADVOGADO PERITO 17132 No silêncio, tornem conclusos. CRUZEIRO/SP, 17 de agosto de 2020. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juiz(íza) do Trabalho KJOV Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA LUCIANA DE CARVALHO BRITO PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Van Buggenhout - Juiz do Trabalho. 9346 tornem os autos conclusos para julgamento. Cruzeiro, 5 de Outubro de 2018. a) Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout - Juiz do PRAZO RECLAMANTE: 14/11/2018 a 22/11/2018 Trabalho. PRAZO RECLAMANTE: 14/11/2018 a 22/11/2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0012548-65.2018.5.15.0040 AUTOR MASSERI VALENTE DE ANDRADE ADVOGADO FERNANDO H

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 12584 02/03/2000 bhoc/jrrw Valor: R$ 57,33 (cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), 1. Do pagamento efetuado pelo Município de Queluz, libere-se ao que deverão ser atualizados e majorados por juros, da data do exequente a quantia relativa ao seu crédito. depósito até a efetivação da transferência. 2. Julga-se extinta a execução, na forma do artigo 9

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 28063 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO:0012584-10.2018.5.15.0040 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARTA LOPES GONCALVES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE QUELUZ VOTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. JUIZASENTENCIANTE: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT G/ gu DO PAGAMENTO DOBRADO DAS FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo por 5 (cinco) membros. §3º A composição de cada Comissão de Avaliação, e da Comissão de Recursos estará disponível na intranet da FJP, http://intranet.fjp.mg.gov.br, no menu Institucional. Art.2º Os membros das Comissões de que trata esta Portaria devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559, de 2007 e no Decreto 45.851, de 2011, no que couber em um ou outro caso. Art.3º O mandato dos me