Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4020 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 10 de novembro de 2021. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição de LETICIA DE CAMPOS PROCOPIO e não o prover, nos termos da Processo Nº AP-0001579-43.2011.5.15.0102 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS AGRAVANTE LETICIA DE CAMP

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4036 AGRAVADO Dispositivo SPE - SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA. AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADILIO GREGORIO PEREIRA AGRAVADO ISSO POSTO, decide-se CONHECER do recurso do Estado de São LEILOEIRO Paulo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Intimado(s)/Citado(s): - SPE - SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA. PODER JUDICI

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8305 08/02/2012, Relator Ministro: Pedro Paulo Manus, 7ª Turma, Data da razoabilidade e da economia processual, acolho a irresignação de Publicação: DEJT 24/02/2012.) para reconhecer a competência da Vara do Trabalho de Barretos "COMPETÊNCIA RATIONE LOCI. DOMICÍLIO DO EMPREGADO. para a apreciação do feito, determinando o retorno dos autos à Em face do princíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na II Feira Mineira das Mulheres do Campo: Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO SEC N°166, DE 26 SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições le

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8302 alargamento do acesso ao Judiciário e, sobretudo, enaltecendo o empregado, as distâncias existentes e a dificuldade de acesso à princípio da economia processual, máxime quando não há prejuízo localidade. (TRT-14 - RO: 220 RO 0000220, Relator: para a defesa." DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Data de Colaciono sobre o tema os seguintes arestos: Julga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de Exoneração de ELAINE APARECIDA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 19/08/2017: onde se lê “27/04/2017”, leia-se “06/07/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretaria-Geral Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA