Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 qualquer movimentação, inclusive juntada de documentos. Dessa forma, o processo passa a tramitar exclusivamente nos autos digitais. O desentranhamento de documentos físicos poderá ser requerido em até 45 (quarenta e cinco) dias. Os autos físicos serão inativados e não poderão mais ser movimentados. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2018 às 10h48. . N. 0024184-65.2011.8.07.0001 - PROCEDIMENTO C

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Por determinação do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os autos do processo serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUDIG. Todos os prazos serão suspensos a fim de que não haja prejuízo às partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualq

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 N. 0002179-16.1992.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.. Adv(s).: DF17365 - KARINA BERARDO DE SOUZA TELES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26164 - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. R: SAIDA SUL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOPTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, os autos físicos n�

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0718122-24.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF1167800A - PEDRO CALMON MENDES. R. Adv(s).: DF2592500A - RENATA NEPOMUCENO E CYSNE, DF1178100A - ELIENE FERREIRA BASTOS, DF0904800A - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0718122-24.2018.8.

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretor de Secretaria: Estevao Santos Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.031714-4 - Interdito Proibitorio - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF013048 Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ADELIA ALEXANDRINA FERNANDES

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0025348-38.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILSON MARTORELLI. Adv(s).: DF17804 - ANDRE CARLOS DA SILVA, DF06282 - NILTON OLIVEIRA BATISTA. R: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. Adv(s).: DF38223 - LALBERT GOMES SANTANA. R: BASEVI CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: DF30246 - ELY R

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DESPACHO FLS. 390 "(...) Assim, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki, no Recurso Especial 852.475/SP, submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 1.037, inciso II, do CPC), DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até o pronunciamento definitivo do egrégio Supremo Tribunal Federal no referido recurso, que versa sobre o Tema 897. Intimem-se." Brasília, 18 de deze

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 5ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0025348-38.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: NILSON MARTORELLI. Adv(s).: DF0006282A - NILTON OLIVEIRA BATISTA, DF0017804A - ANDRE CARLOS DA SILVA. A: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. Adv(s).: DF0008998A - FATIMA TERESA CRUZ, DF0038223A - LALBERT GOMES SANTANA, DF0036230A - DEUSILENE NICULAO BESERRA. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 a informação colhida à fl. 27. À vista da informação noticiando o falecimento do demandante, não havendo custos de internação, a presente ação não pode prosseguir em razão da presença de direito intransmissível. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc. IX, do CPC. Sem custas, observado o disposto no art. 4º da Lei 9289/96. Sem honorários, nos moldes do art. 3

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Distrito Federal e o chefe do Núcleo de Judicialização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que promovam de imediato as medidas para cumprimento da decisão judicial, no judicial no prazo derradeiro de 5 dias. Sem embargo, atento ao disposto no art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC, fixo desde já multa diária por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a contar do 6º (sexto) dia