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E RECURSOS REPETITIVOS 00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026893-96.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.026893-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ROBERTO DE MELLO SP084024 MARY APARECIDA OSCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE VALINHOS SP 06.00.00070-0 2 Vr VALINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Naciona
No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 06.00.00022-6 1 Vr VALINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003835-26.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA AMBROSINA DA SILVA ADVOGADO: SP317428-ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003836-11.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILMAR FERNANDO BOSCOLO ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 ADVOGADO:186884/SP - SIGISFREDO HOEPERS Requerido:VALDEMIR MARCOS RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:650.01.2009.003433 Nº ORDEM:01.01.2009/000704 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:PHELIPE DA MATTA AGNELLI E OUTRO ADVOGADO:58348/SP - RITA DE CASSIA GOMES FONTOURA Requerido:ANTANOS NOUR EDDINE
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00058 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015348-65.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.015348-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP1773
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 Requerido:WAGNER DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VALINHOS EM 24/06/2009 PROCESSO:650.01.2009.004002 Nº ORDEM:01.02.2009/000807 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO REINALDO SILVINO ADVOGADO:84024/SP - M
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 ADVOGADO : 11329/SP - Agostinho Toffoli Tavolaro REQDO : Itau Unibanco S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0000694-37.2015.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV ADVOGADO : 224506/SP - Karine Barbarini da Costa EXECTDO : TACITO EUCLIDES TARGA FERNANDES - SECRET
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SP084024-MARY APARECIDA OSCAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007030-19.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FRANCO DE GODOY ADVOGADO: SP084024-MARY APARECIDA OSCAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007031-04.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARI
"considerando-se que o recurso interposto pelo INSS versa exclusivamente sobre a aplicação integral da Lei 11.960/09 e a recente decisão do RE 870.947, ainda pendente de modulação, vem apresentar PROPOSTA DE ACORDO, nos seguintes termos: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a quantia totalizada incidirá
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2344 650.01.2010.000902-6/000000-000 - nº ordem 170/2010 - Adjudicação Compulsória - FELICIO RIVER X SYNESIO MARTINS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 59 - Primeiramente,nesta data acessando o sistema Bacenjud do Banco Central procedi à solicitação de endereços dos requeridos. Aguarde o cartório por 5 dias e, ap