Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 606 Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Ficam as partes intimadas para comparecerem p

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 680 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO IGOR WANDERLEY XAVIER ME - ME LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Fica V.Sa. intimado(a) para comprovar a regularidade do Despacho Processo Nº RTOrd-0001757-67.2017.5.13.0027 AUTOR JOSERENE DA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO(OAB: 885-A/RN) ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB: 19505/PB) ADVOG

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notifiquem-se as partes 641 apresentou manifestação. É o relatório. II – FUNDAMENTOS Os bens objeto da presente celeuma foram levados à hasta pública e arrematados, conforme Auto de Arrematação do ID. ffa34d2, em 08/06/2021, tornando-se, portanto, a arrematação perfeita, acabada e irretratável. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR De acordo com o art. 903, § 2º,

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 714 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JOSE CICERO DA SILVA NASCIMENTO Considerando a possibilidade de eventual efeito modificativo dos embargos de declaração, na forma do §2º do art. 897-A, da CLT, Ciência à(s) partes, que deverá(ão) comparecer a esta Vara do notifique-se a parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias. Trabalho de Santa Rita - PB, em 1

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Processo Nº CartPrecCiv-0000891-10.2017.5.13.0011 AUTOR EDVAN GOMES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM(OAB: 4577/PB) RÉU MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLORESTAL LTDA - ME ADVOGADO CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(OAB: 10503/PB) 753 e0c4a1b, página 2, remetam-se os autos à hasta pública, conforme teor dos artigos 36 e 37, VIII, do Regulamento Geral do

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 438 conta indicada no termo de acordo celebrado. Eventual Juiz do Trabalho inadimplemento por multa ou mora será apreciada por ocasião do final de cumprimento normal do acordo. Ata redigida por JERONIMO JOSE DOS SANTOS NETO, Secretário(a) de Audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0001778-43.2017.5.13.0027 AUTOR JOSE CICERO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO PIETRO GAL

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 417 - EUGENIO PACCELLI LUSTOSA XAVIER - GUSTAVO IGOR WANDERLEY XAVIER ME - ME - JOSE CICERO DA SILVA NASCIMENTO - MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLORESTAL LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ I - Intimada, a reclam

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001825-11.2016.5.13.0008 AUTOR EDVAN GOMES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM(OAB: 4577/PB) RÉU MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLORESTAL LTDA - ME ADVOGADO CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(OAB: 10503/PB) RÉU FRANCISCA TEREZINHA LUSTOSA XAVIER RÉU GUSTAVO IGOR WANDERLEY XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLOREST

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA Assessor Processo Nº ATSum-0070700-14.2008.5.13.0008 AUTOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB: 10524/PB) RÉU ADRIANO SOARES AVELINO ADVOGADO ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES(OAB: 8163/PB) RÉU A S AVELINO MINERACAO - ME ADVOGADO ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES(OAB: 8163/PB) 445 Processo Nº ATOrd-0001825-11.2016.5.13.0008

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº HTE-0000717-68.2021.5.13.0008 REQUERENTES K.F.D.M. ADVOGADO MOISES DE MELO ALMEIDA(OAB: 24205/PB) REQUERENTES A SORTE LOTERIAS ONLINE ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS(OAB: 16790/PB) 632 - MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLORESTAL LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - K.F.D.M. FICA INTIMADA a executada para apresentar conta para fins de