Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0009/17, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Dinâmica Materiais Hidráulicos Ltda , CNPJ 08.624.328/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0018/17. OBJETO: Aquisição tubos de cobre classe A. VALOR REGISTRADO: R$ 1.052.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9274145/2021, Processo SEI nº 2260.01.0008521/2020-10. Objeto: Aquisição de Otoscópio. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.449052.09.0.10.1; 2261.10 .303.116.4289.0001.449052.09.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.44 9052.09.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10.1;2261.1 0.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1; 2261.10.573.076.4189.0001. 449052.09.0.10.1;2261.10.303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (ICASU) Objeto: Contratação emergencial de serviços de lavanderia hospitalar para enxoval próprio do HRAD nas dependências da contratada, sob demanda, para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Valor: R$ R$746.794,45 (total estimado) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 02/2022. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 14 DE JUNHO DE 2022. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 91873659/18. SEI: 2010.01.0023611/2020-75. Contratado: Horiba Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/21 a 05/06/22. Valor: R$ Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I § 2º c/c Art. 65, inc. I, “b”, § 1º e § 2º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Marcus Vinicius de Souza. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001655/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 1º Termo de prorrogação d