Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO BENJAMIM 12448569 LUIS ANTONIO MACEDO DE SOUZA FRANSOZO 13597505 RAYONNE MASSI ARAUJO NUNES PINHEIRO EE DE OURO PRETO 3794237 RENATA CARDOSO EE DE OURO PRETO 14690069 INACIO ANDRADE SILVA EE DESEMBARGADOR HORÁCIO 13597505 RAYONNE MASSI ARAUJO ANDRADE OURO PRETO OURO PRETO EE DOM PEDRO II OURO PRETO OURO PRETO EE DOM PEDRO II OURO PRETO OURO PRETO PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS OURO PRETO MARIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 23/05/2019 - , 08346231 Maria Regina Gomes Costa – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - , 08975690 Geraldo Magela Nascimento Santos – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10508943 Danilvania Soares Santos Goncalves – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 11216447 Maria Lelia da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 18/10/2017 A 17/01/2018 - 158.I, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 2 25/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10046332 Meiremar Silva Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 3 - Carneirinho - 3 - 24/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 4 - Carneirinho - 3 - 24/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0486/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03622727 Sergio Benedito Moreira – TFAZ – 1 - Sao Joao Del Rei - 36 - 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018 CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: HAROLDO FERREIRA SANTOS, MASP 918284-1, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/F. usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de inte