Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC,quinta-feira 8 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.140 examinado o quadro dos autos (fls. 1-8) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegaçõe

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***52299;NONATA CRISTIAN LIMA DE SOUZA, ***67268;OBERLANDIO MARQUES DE AQUINO, ***75291;OCENILDO TEIXEIRA BAIA, ***15287;OCIMAR MELO CARVALHO FILHO, ***88272;OCINETE BARROS DA COSTA, ***81234;ODELEIDE DA SILVA MONTEIRO, ***39220;ODENILSON CONCEICAO GOMES, ***70225;ODON EVAR DA SILVA NETO, ***07298;ONAIDAN GOMES DE JESUS, ***04290;ORLANDO RIBEIRO OLIVEIRA, ***69200;OSMANY BARRA FARIAS JUNIOR, ***37281;OSMAR SOARES DA SILVA, ***15220;OZINALDO ALVES FREITAS, ***01

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 8 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.140 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ponto de referência, onde se alimenta e higieniza. Após o trânsito em julgado: a) Expeça-se a guia de execução definitiva, forme-se o processo de execução e encaminhe-se à VEPMA para acompanhamento da pena imposta; b) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, comunique-se o TRE/AC para fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como os institutos de identificação

Diário da Justiça ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LIANNY MORAIS PACHECO (OAB 5393/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC) - Processo 0707702-04.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RECLAMANTE: Marineide Teixeira do Nascimento - RECLAMADO: Acre Motors Ltda e outro - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 123-125). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS