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3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 CLAUDIA EUNICE RODRIGUES 5937 débito remanescente. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CORONEL FABRICIANO/MG, 08 de março de 2021. Processo Nº ATSum-0010827-32.2018.5.03.0034 AUTOR SIDNEY BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) ADVOGADO
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1170 URGÊNCIA Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para fins de saque do saldo de FGTS, assim como para habilitar o benefício do seguro-desemprego. O direito à movimentação da conta vinculada do FGTS na hipótese de desemprego involuntário está previsto no art. 20, I, da Lei 8.036/1990. Já a possibilidade de acesso ao seguro-desemprego nas mesmas
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7796 Justiça do Trabalho, que regulamentam a realização de atos em que será dispensado o acompanhamento das partes por processuais e audiências telepresenciais; videoconferência. Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do Tudo concluído, voltem conclusos, para novas deliberações. CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 10137 da demora na tramitação do processo. passivo da presente demanda a empresa PEPSICO DO BRASIL Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Custas pela LTDA. Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho o expediente reclamada, no valor de R$ 392,44, calculadas sobre o valor necessário. atribuído à condenação, de R$ 19.622,25. Levando em conta os
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 12306 LEVI ROSA TOME Frustrada a tentativa conciliatória, será retirado o sigilo da defesa e Juiz do Trabalho Titular documentos juntados, e tomadas providências para SBRGV encaminhamentos que visem à efetividade do processo em tempo razoável, como preconizado no inciso LXXVIII do artigo 5o da Processo Nº ATSum-0011503-87.2021.5.15.0018 AUTOR MATHEUS HENRIQUE DA C
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1718 Após, tornem os autos conclusos, novamente. legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, BEBEDOURO/SP, 11 de janeiro de 2023 conforme art. 334 §7º c/c 236, §6º do CPC e Ato 11 de 23 de abril FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a existência de ferrament
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 436 sumaríssimo) para semipresencial, mantidos a data e horário já 6- Intimem-se. designados, quando as partes deverão comparecerpara prestar CURITIBA/PR, 01 de fevereiro de 2022. depoimento pessoal, sob pena de confissão. OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO As partes, advogados e testemunhas poderão participar tanto por Juiz do Trabalho Substituto videoconferência (pl
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6765 honorários de sucumbência recíproca. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Súmula nº 368, II, e Esclareça-se, todavia, que em relação àquelas pretensões em que Orientação Jurisprudencial nº 400 do TST, essa última acerca do o direito foi reconhecido, ainda que em patamar inferior ao que foi não cômputo dos juros na base de cálculo do imposto d
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 10993 ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio. PRESENCIAL para o dia 19/09/2022 às 15h15, da qual deverão 12. O ato processual poderá ser gravado através dos meios participar partes, advogados e testemunhas; disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5o; Comunicado GP-CR 2. Consideradas eventuais dificuldades de locomoção de partes no 02/2020 –
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : D.A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004963-10.2018.8.26.0291 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : A.R.B. ADVOGADO : 273963/SP - Alexandre Aparecido Reis Barsanelli INVTANTE : J.R. ADVOGADO : 273963/SP - Alexandre Aparecido Reis Barsanelli INVTARDA : N.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004964-92.2