Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ana Claudia De 14299828 Souza Novaes Talita Lamas MG15588014 Da Silva Aline Pinheiro 13976616 De Souza Trindade MG-15571138 Luciana Das Chagas Angelica Amaral M8828323 Fonseca Cristina Pinheiro MG10136766 Dos Anjos Gislene Aparecida 10948491 Wagner Cintia Regina MG13855467 Arquete Macedo De MG 14099108 Renata Oliveira Santos Vanderlania MG-15.811.898 De Souza Jesus Rodrigues MG 16.621.366 Gracielle De Souza 529° JD 18128 530° J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1375764.6 1377952.5 1378307.1 1376100.2 1175873.7 1377007.8 1373598.0 1241257.3 1375689.5 1378156.2 1377000.3 1378424.4 1372961.1 1378625.6 1376246.3 1378320.4 1269828.8 1266928.9 1376258.8 1376712.4 1378669.4 1313411.9 1377117.5 1182682.3 1377600.0 1111723.1 1375438.7 1377615.8 1378459.0 1378183.6 1376269.5 1175698.8 1334317.3 1101918.9 1107021.6 1318521.0 1378752.8 1107028.1 1378340.2 1185857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1038 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio dos Santos Ferreira, Matrícula: 1133603-9 - CPF: 723.063.946/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – DAD-3 – 1 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 0 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PDS Nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 13 de março de 2020, bem como no Parecer 651/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022,