Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1077 MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA DAIANE DA SILVA GATO DIAS(OAB: 48089/DF) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia 3ª Turma do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabal

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Publique-se. 196 Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Brasília-DF, 29 de outubro de 2021. Alegação(ões): BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente - divergência jurisprudencial. A egr. Turma, considerando que a rescisão contratual decorreu de iniciativa do reclamante, em 2/8/2019 (data indicada na inicial de Processo Nº ROT-

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7543 RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SEC/CRRF/lps Sentença DESPACHO Registre-se o trânsito em julgado. Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório. São José dos Campos, 06 de março de 2019. CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Processo Nº RTOrd-0012015-27.2017.5.15.0013 AUT

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8691 DESPACHO Sentença Tendo em vista a informação de descumprimento do acordo, e o que ficou consignado na ata de audiência id 97410cb, revejo o despacho sob id 3e47e9b, para determinar a inclusão em pauta de audiência. São José dos Campos, 4 de Abril de 2019. Processo Nº RTSum-0010180-33.2019.5.15.0013 AUTOR MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO FERNANDO COSTA DE AQU

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 IDALIA ROSA DA SILVA Magistrado 2037 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Processo Nº ETCiv-0000820-46.2018.5.10.0014 EMBARGANTE MARCUS VINICIUS DE SIMOES MUNIZ VICTOR BRUNO ADVOGADO(OAB: 15262/PB) ROCHA ARAUJO EMBARGADO BELSERV SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP Régis C

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO 1083 MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA DAIANE DA SILVA GATO DIAS(OAB: 48089/DF) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) Intimado(s)/Citado(s): - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2245 RENATA BONFIGLIO calculadas sobre o valor do acordo, R$ 3.000,00, de cujo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) recolhimento o RECLAMANTE fica isento, devendo a reclamada recolhê-las por intermédio de guia GRU, devidamente atualizada até Processo Nº ATSum-1000524-82.2021.5.02.0027 RECLAMANTE MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES(OAB: 187418

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Relator RECORRENTE BRASILINO SANTOS RAMOS JOSE RICARDO DE MEDEIROS GUIMARAES GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF) MONICA REBANE MARINS(OAB: 55516/DF) BANCO DO BRASIL SA MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO 2136 MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO Assinatura Intimado(s)/Citado(s): VITORIA, 26 de Junho de 2018 - VANDER MONTEIRO DE SOUSA JUNIOR ADIB PEREIRA NETTO SALIM Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Judicial Eletrôni

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 2259 ITAU UNIBANCO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 4867/TO) WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) glaucia maria cardoso fassa de araujo(OAB: 16746/GO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 829773