Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. SANTOS, 22 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003920-47.2001.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147, NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTE CESARI LTDA - ME, HEBER SPINA BORLENGHI, GUIDO SPINA BORLENGHI Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398 Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o exequente para que emende a inicial, retificando o polo passivo, devendo constar o nome cadastrado no banco de dados da Receita Federal, conforme consulta do sistema WEBSERVICE ID 13719802 - MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA Santos, 21 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009294-60.2018.4.03.6104 Advogado(s) do reclamante: LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA EXECUTADO: PEDIATRIA INTEGRADA - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME DESPACHO Intime-se o exequente para que emende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1329 DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), CYNTHIA ALBANO DE OLIVEIRA BEDIN (OAB 315535/SP) Processo 0012971-87.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CELSO BEDIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 24 em favor

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a ocorrência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1612 SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0014721-32.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.I.S.O. - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca da carta precatória devolvida, sob pena de extinção. Int. - ADV: ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0016537-15.2016.8.26.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1614 - Felipe Santos Placido - Vistos.Recebidos os autos em 06 de outubro de 2017.1) Fls. 19/23: comunicada pela Superior Instância a concessão do efeito suspensivo ao recurso, determinando-se o regular prosseguimento do cumprimento de senteça, proceda à serventia as anotações de praxe, regularizando-se ainda o nome do

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Quanto aos honorários advocatícios, devem ser fixados no percentual de 10% sobre o valor da execução (R$ 37.885,72-ID 1591332-pág. 7), nos termos do disposto no art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, ressalvando-se, contudo, que a execução dos referidos honorários ficará suspensa até decisão final a ser proferida pelo c. Superior Tribunal de Justiça no âmbito do REsp nº 1.358.837/SP, que determinou a suspensão da tramitação dos processos que versem sobre a possibilidade de fixaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2041 meio de depósito em conta bancária a ser por ela indicada, ficando o autor advertido de que não serão admitidos depósitos nos presentes autos. 3) Assim, visando a regularização dos presentes autos expeça-se derradeiro mandado de levantamento em favor dos requeridos referente aos valores de fls. 212/213, 235, 238/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2075 procuração - juntada de instrumento de mandato no qual os menores, representados por sua genitora, outorgam instrumento de mandato ao patrono constituído). 4) Após tornem conclusos com presteza. Int. São Paulo, 12 de junho de 2018. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ALEXANDRE PEREIRA PINTO ORMONDE (O